Nos dias 22 e 23 de agosto, alguns dos principais nomes das carreiras jurídicas do Brasil estarão presentes no 4° Simpósio Nacional de Combate à Corrupção em Salvador/BA. O evento, promovido pela diretoria regional da Bahia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/BA), conta com o apoio do Governo italiano, via Embaixada da Itália no Brasil, e acontecerá no UCI Orient Shopping Barra. O tema desse ano é "Os novos rumos do combate à corrupção e à criminalidade organizada: o Brasil pós-Operação Lava Jato e a experiência italiana”.
O objetivo é reunir em dois dias de debates grandes nomes do Direito, desembargadores, juízes, advogados, estudantes, representantes da sociedade civil, além de autoridades nacionais e locais. Os ingressos podem ser adquiridos pelo endereço https://www.sympla.
O diretor da ADPF-BA, Rony Silva, destaca a variedade de temas presentes na atual edição, contextualizando com o atual período do País, onde, após consolidar o combate ao crime institucional, sugere novos caminhos para efetivar essa conquista, ao mesmo tempo em que alerta para o cuidado com o legado que elas podem deixar.
“O trabalho da Polícia Federal nos últimos anos, revelou a necessidade de mudanças em toda esfera do poder. A discussão desses temas agora se mostra extremamente necessária para que, juntamente às operações, possamos reconstruir o Brasil de forma limpa, numa frente mais ampla do que a repressão ao crime organizado”, destacou o diretor da ADPF-BA.
Este ano, um dos principais momentos do evento enfocará os esforços de combate à corrupção na Itália, através da operação que influenciou diretamente a Lava-Jato. O Painel Itália com o tema - “Operação Mãos Limpas: A experiência italiana no combate à corrupção e à criminalidade organizada - uma reflexão necessária para o Brasil” trará o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini e o adido da Guardia di Finanzana da embaixada italiana, Francesco Fallica, para abordar o histórico da operação e os fatos históricos que a sucederam, bem como apresentar propostas que sejam úteis ao Brasil.
O painel trará ainda a participação do Desembargador Ney Bello, e conta com apresentações em vídeo do Promotor da Operação Mãos Limpas, Antônio Di Pietro; o Presidente da Seção Criminal da Corte de Cassação da Itália e um dos coordenadores da investigação italiana, Piercamillo Davigo; e o Comandante da Guardia di Finanza da Itália, Giuseppe Zafarana.
Se destaca ainda este ano, a conferência magna de abertura do Desembargador e relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, João Pedro Gebran Neto, com o tema “Os desafios atuais no combate à corrupção”, e o encerramento que será feito pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, que explanará sobre “Direito Penal eficaz na Constituição: Conteúdo e Limites”.
A programação desse ano terá ainda a participação do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, responsável pela palestra “Acordos de Leniência, programas de Integridade e compliance - A CGU como ator no combate à corrupção”. Rosário é mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e já foi responsável por investigações conjuntas de combate à corrupção, em articulação com a Polícia Federal, Ministérios Públicos (Federal e Estadual) e demais órgãos de defesa do Estado.
Além de Rosário, são presença garantida no evento, o Delegado Federal, cientista político e pesquisador associado do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, Guilherme Cunha Werner, a chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Erika Marena, e o promotor de Justiça de Minas Gerias, Rogério Greco.
Programação
Em 22 de agosto, primeiro dia de debates e palestras, o credenciamento começará às 7h, com abertura solene prevista para às 8h e atividades agendadas até às 19h30. A conferência Magna de Abertura será comandada pelo Desembargador e relator da Lava Jato: Sr. João Pedro Gebran Neto, com o tema “Os desafios atuais no combate à corrupção”.
Já no dia 23 de agosto, o início está previsto para às9h30, e a finalização do do Simpósio será feita através de uma Conferência ministrada pelo Ministro do STF Carlos Ayres Brito, a partir do tema “Direito Penal eficaz na Constituição: conteúdo e limites”.
Confira a programação completa do IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção:
22/08/2019 Quinta-feira
07h - 08h Credenciamento
08h00 Abertura Solene
10h00 Conferência Magna de Abertura: “Os desafios atuais no combate à corrupção”. Conferencista: Exmo. Desembargador e relator da Lava Jato: Sr. João Pedro Gebran Neto
11h30 Debate
12h00 Intervalo para Almoço
14h00 Painel “Mercado de combustíveis no Brasil: Fraude, sonegação e consequências para o consumidor”. Helvio
14h30 Painel “Polícia Federal, Sistema de Integridade e Autonomia: dimensões político institucionais do combate à corrupção”. Cientista Político: Sr. Guilherme Cunha Werner
15h30 Debate
16h00 “Acordos de Leniência, programas de Integridade e compliance - A CGU como ator no combate à corrupção”. Exmo. Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário
17h00 Debate
17h30 Coffee Break
18h00 “Lava Jato - A operação que descortinou o crime institucionalizado: Mitos e verdades”. Palestrante: Delegado de Polícia Federal e Coordenador da Lava Jato Sr. Márcio Anselmo Participação: Delegado de Polícia Federal Sr. Jorge Pontes
19h00 Debate
19h30 Lançamento do Livro “Crime.gov”, seguido de sessão de autógrafo com os autores.
20h00 Encerramento das atividades do dia.
23/08/2019 Sexta-feira
08h30 - 09h30 Credenciamento
09h30 Painel “Operação Mãos Limpas: A experiência italiana no combate à corrupção e à criminalidade organizada - uma reflexão necessária para o Brasil”.
Painelistas Presenciais: Embaixador da Itália no Brasil o Exmo. Sr. Antonio Bernardini e Adido da GuardiadiFinanza da Embaixada da Itália no Brasil o Sr. Francesco Fallica
Participante: Exmo. Desembargador Sr. Ney Bello.
Apresentação por Vídeo: Promotor da Operação Mãos Limpas, Sr. Antônio Di Pietro; Presidente da Seção Criminal da Corte de Cassação da Itália e um dos coordenadores da investigação italiana, Sr. Piercamillo Davigo; Comandante da Guardia diFinanza da Itália, Sr. Giuseppe Zafarana.
11h00 Debate
12h00 Intervalo para Almoço
14h00 Painel: “Operação Lava Jato – origem, evolução e perspectivas”. Delegada de Polícia Federal e Coordenadora da Lava Jato Sra. Erika Marena
15h00 Debate
15h30 Painel: “Facções Criminosas, corrupção e sistema prisional”. Promotor de Justiça de MG Sr. Rogério Greco
16h30 Debate
17h00 Coffee Break
17h30 Conferência de Encerramento: “Direito Penal eficaz na Constituição: conteúdo e limites”. Conferencista: Exmo. Ministro STF Carlos Ayres Brito
18h30 Debate
19h00 Encerramento do evento.
